Quero primeiro saudar-vos a todos.
O Sarmento é para todos nós uma referência, e é também uma referência porque foi ele que iniciou a implementação da revisão estatutária da CONFAP levada a cabo na Assembleia Geral do Seixal, em 2001.
Hoje, na prática, ele próprio também já falou sobre isso.
Eu quero dizer-vos que, embora na sequência do trabalho que ele fez no 1º ano, eu não tinha a noção da forma clara como essa revisão dos Estatutos tinha mudado a CONFAP: não só foi a simples mudança de estatutos, foi de facto um caminho novo.
Na verdade, no primeiro contacto que fiz enquanto presidente da confederação junto de algumas federações regionais, eu saía de lá confuso: nós íamos ouvir o movimento – essa era uma das grandes orientações que o Sarmento me deu enquanto elemento do Executivo que ele presidia e reiterada na exemplar passagem de testemunho entre ele e eu próprio –, mas eram as estruturas a pedir orientação à CONFAP!
Talvez valha a pena recordar que, quando me tornei presidente do C.E. da CONFAP, o Vítor Sarmento foi presidente da Assembleia Geral e, eu, salvo melhor opinião, tive a mesma deferência com ele, como a que deve ter um primeiro ministro com o presidente da república. Para mim, enquanto eleito pelas bases do MAP, ele foi o primeiro “presidente da república” da Confederação.
Alguém assim considerado, era portanto uma pessoa relevante com quem eu falava sobre as grandes questões da governação das estruturas que, agora em assembleia, tanto exigiam à CONFAP, com o voto na lista e respetivo programa de ação. Nem sempre estávamos de acordo, é verdade, mas creio que crescemos os dois.
E, portanto, ao nosso caro Sarmento, presente neste encontro, quero dizer que só mais tarde me apercebi, de que estava(mos) a implementar um novo modelo de CONFAP, que me obrigou a estudar muito mais tudo o que interessava à Educação do ponto de vista dos pais e das famílias, representadas pelas suas associações, como o Jorge Ascensão disse.
Porque, na verdade, nós íamos ouvir o que o movimento pensava e era o movimento que nos perguntava o que a CONFAP defendia. Ora, parecia que havia aqui uma espécie de equívoco.
De facto, em vez da representação direta das federações regionais na estrutura executiva da confederação, por força da referida revisão estatutária tinha-se passado a um Conselho Executivo eleito, comprometido com um programa sufragado. Indiretamente as federações faziam-se representar na lista como concorrente ao executivo, ficando representadas diretamente num Conselho Consultivo que, duas vezes por ano, emitia pareceres sobre a atividade do Executivo.
Que substancial diferença de modelo organizativo da cúpula máxima do MAP! Coube-nos a nós cumpri-lo!
Como eu tinha pertencido ao CE presidido pelo Sarmento e, nessa qualidade, assistido a um Conselho Consultivo excepcional em 2002, aquando de uma crise de relacionamento com o Ministério da Educação, percebi a importância da proximidade do CE às federações regionais e até às concelhias que começavam a afirmar-se e, por isso, cheguei a ir muitas vezes ao interior e outras zonas do país. Inicialmente por transporte público.
Ora, como isso implicava tempo e quase não dormia – sempre dormi mal – tinha tempo de no regresso, vir a pensar no que tinha acontecido e, portanto, descobri que somos o único movimento social em Portugal, que cumpriu um pacto social, assinado uns anos antes com o ME, representado pelo ministro Marçal Grilo e pelo presidente da CONFAP, Fernando Regateiro.
Nós ouvimos muitas vezes falar de pacto social, mas a CONFAP teve e ainda tem um e cumpriu exemplarmente esse pacto social. Tomara que todos os movimentos em Portugal, em primeiro lugar, fossem capazes de cumprir um igual e, em segundo lugar, o cumprissem com a qualidade e a transparência com que nós o cumprimos.
Tirando a tentativa de o rever por parte de David Justino – tentativa que originou o tal Conselho Consultivo extraordinário, com o CE –, bem como a sua negação efetiva e brutal, operada por Nuno Crato, podemos dizer aos nossos filhos, aos nossos netos que, pelo empenho do MAP, protagonizado por todos nós, passado e presente, o País, a Educação e as escolas, tudo ficou um bocadinho melhor depois de nós termos passado pelo MAP, importa reconhecê-lo, depois de lá passarmos.
E quando podemos fazer esta visão retrospectiva é sempre positivo realçá-la.
Quero por isso, também saudar a FERSAP. A FERSAP, é bom dizê-lo, teve lugares proeminentes no movimento associativo ao longo dos anos, depois da revisão em 2001. Mas teve também um contributo fortíssimo de Almada, nomeadamente do Fernando Lourenço Gomes, que era vice-presidente da CONFAP quando nós construímos a atual lei das associações de pais, de que foi portadora para o conselho de ministros, a então ministra Maria de Lurdes Rodrigues.
Portanto, a atual lei das associações de pais foi construída na mesa de trabalho da CONFAP, numa equipa coordenada pelo Fernando Lourenço Gomes, a quem eu quero saudar.
Faço questão de lhe deixar esta palavra de gratidão porque ele também era da FERSAP e teve um contributo fortíssimo naquilo que é a atual lei das associações de pais.
Estabelecemos nessa altura uma metodologia de trabalho que nos permitiu ouvir muita gente.
Quero aqui realçar-vos alguns nomes que o movimento associativo deve conhecer como amigos. A saber: Manuel Carvalho da Silva, Deolinda Machado, Roberto Carneiro, Marçal Grilo, Ana Benavente.
Muitos deputados de vários partidos e eram deputados da Comissão de Educação da Assembleia da República também ajudaram muito a fazer aquilo que hoje é a CONFAP e, provavelmente, contribuíram também para a importância que hoje a CONFAP tem.
Eu quero dizer-vos que estou muito disponível para poder dar o meu testemunho em todas as matérias que acharem convenientes, naturalmente acompanhado pelos companheiros que nos ajudaram nessa tarefa.
Devo dizer-vos que queria também dar uma palavra a todos aqueles companheiros que trouxeram a CONFAP até ao nosso tempo, seja ao tempo do Sarmento, com expoente na sua pessoa e, depois de mim próprio, aqueles que estão a fazer seguir a CONFAP, na pessoa do Jorge Ascenção.
Os tempos são tempos difíceis, são tempos de populismo e egoísmo. São tempos em que cada um pensa por si, e são até tempos, quero alertá-los, de renascimento de um facho. Facho no sentido de “fogo”, de “luz”…
Sigam tal luz e depois aparecerá aí a “ventura” qualquer que não é, afinal, a ”luz”…
O movimento hoje também pode ser atordoado por “venturas” desta natureza e eu espero que, porventura – e por ventura – no MAP ninguém vote nele em circunstância alguma.
Porque isto é um trabalho coletivo, é um trabalho para todos, implica uma visão dos problemas de cada escola, porque como nos dizia o Marçal Grilo, o sistema educativo é uma construção teórica. Na prática o que existem são escolas com problemas específicos, com realidades específicas, alunos, professores e comunidades escolares específicas.
No meu tempo – e começamos com o Sarmento – eu recordo-me e muitos também se recordarão, começamos por distribuir o financiamento que então tínhamos, bem maior do que o que a CONFAP dispõe agora, mas os dois conseguimos fazê-lo, pesem as dúvidas existenciais das federações regionais, bem me recordo, porque nós já desconfiávamos que a educação iria parar aos municípios.
Era um passinho que, mais pontapé, mais tropeção, menos tropeção, lá veio a materializar-se.
Aliás, temos desde essa altura nas autarquias as diretoras de departamento da Educação e, portanto, temos bem consciência que estivemos, como todos estes empreendedores, a trabalhar para os nossos territórios pedagógicos concelhios de hoje!
Estou-me a lembrar do António Abreu que esteve na base da cedência das instalações à FERLAP, o António Matos, vereador de Almada que também foi importante. Tantos vereadores pelo país fora! Muitos também eram pais. Tal como muitos professores. Alguns integrando aos vários níveis todas as estruturas da CONFAP. Eram grandes amigos da CONFAP no sentido em que ouviam e mais do que ouvir, escutavam a CONFAP e apoiavam a sua atividade com vários meios.
Um dia, quando passarmos a história do MAP a limpo, colocaremos o nome daqueles que sempre tiveram uma visão de que os pais eram úteis e não tiveram uma visão muito limitada e limitadora dos pais, e limitadora porque embora achassem que os pais não eram úteis para coisa nenhuma, não o podiam dizer…
Portanto, vale a pena ter memória e separar alguns. Não era tudo igual.
Finalmente, dar-vos nota de que, para o futuro, o MAP precisa de se alinhar organicamente na sua estrutura com aquilo que se vai fazendo na (re)organização do País.
Nós hoje temos problemas sérios de oferta de rede em vários locais, exatamente porque não temos uma lógica coerente na constituição de regiões educativas.
Mantemos os concelhos, mas ainda temos conceitualmente presentes os distritos que já desapareceram, temos as juntas metropolitanas em afirmação e, a nascer, as regiões…
Era bom que tentássemos encontrar caminhos para nos entendermos numa lógica territorial, porque se a CONFAP tem meios de influenciar na mudança da paisagem territorial educativa, talvez convenha lembrar ao atual ministro da educação – ele que era aluno universitário nos anos de 1999 –, porque provavelmente, mesmo como ministro, também já é “fruto” daquilo que o MAP fez, desde 1977, pela Educação.
Praticou desporto e investigou em Ciência – Física e Química – também no estrangeiro e, portanto, já teve todas aquelas condições por cuja universalidade e gratuitidade nós lutámos. Também, por isso, se calhar, chegou a ministro. Lembrar isto também é útil. Porque geração a geração se foi cumprindo melhor Escola e melhor Educação.
Os jovens que chegam à faculdade este ano tiveram todos refeições grátis nas escolas em 2006. Já passaram 13 anos, já estão na universidade. São fruto da nossa luta.
Lembro-lhes isso todos os dias, pois é por isso que vale a pena estar aqui.
Estar convosco a comunicar uma parte – necessariamente breve – do que vivemos e enviar-vos um grande abraço!
Imagem: Pedro Trindade